Sustentabilidade do sistema de segurança social de Portugal e da Europa

As delicadas questões da segurança social não ocorrem, apenas, em Portugal. As demais economias da Zona Euro, com sistemas de segurança social idênticos ao de Portugal, também apresentam sérios possíveis problemas com os seus respectivos sistemas, mais especificamente ao nível da sua sustentabilidade de médio ou longo prazo. Note-se que os sistemas de segurança social dependem, acima de tudo, das contribuições efectuadas pelos trabalhadores em idade para tal. Um dos pressupostos utilizados, do ponto de vista da análise teórica desta questão, prende-se com a tomada em consideração que, para haver sustentabilidade futura, a taxa de crescimento da população de uma economia terá de ser superior para fazer face, por exemplo, às pensões a atribuir àqueles que, anteriormente, trabalharam e contribuíram. Neste sentido, Portugal partilha dos mesmos problemas estruturais. Do ponto de vista da análise demográfica, a Europa apresenta, claramente, uma inversão da estrutura demográfica que deveria ser a mais correcta, isto é, uma sociedade maioritariamente composta por indivíduos que efectuassem as suas contribuições e, por outro lado, por um elevado número de jovens que, posteriormente, continuassem a envergar o grosso da população activa, trabalhadora e que, por conseguinte, fosse contributiva. Não é este o cenário da maioria dos países europeus, muito pelo contrário. Mais do que medidas que visem o aumento dos anos de reforma (e medidas que visem o combate à aposentação precoce, como penalizações anuais por indivíduo ao longo da sua carreira contributiva), são necessárias reformas estruturais, nomeadamente em termos de incentivos para que a “pirâmide” demográfica se altere, num sentido benéfico para todos. Para isso, serão necessários, também, incentivos ao aumento da natalidade, como são os casos dos prémios atribuídos a famílias numerosas. Porém, as medidas de aumento dos anos necessários de reforma são, portanto, menos dispendiosas para a despesa pública. Esta questão está a ganhar especial ênfase, pois está a começar uma discussão em torno da sustentabilidade destes sistemas, havendo quem defenda a liberalização deste sistema de segurança social, em que cada indivíduo poderia descontar para outras instituições privadas. Apesar de Portugal, tal como outras economias, rejeitar este sistema privado de segurança social, a sua privatização poderá ocorrer, por exemplo, por via dos mecanismos associados aos investimentos financeiros, realizados pelos próprios responsáveis pela administração dos sistemas de segurança social.

Mensagem mensal: Julho de 2010

Julho de 2010


O presente mês de Julho começou com boas notícias para a economia portuguesa. As expectativas foram revistas em alta para o crescimento económico nacional e, de facto, isso foi possível de constatar com o lançamento dos dados trimestrais da evolução do PIB nacional. Relativamente à inflação, por exemplo, esta tem crescido na Zona Euro de forma lenta, potencializando, portanto, o crescimento económico na Europa e, face à evolução das taxas de juro de referência do BCE de Jean Claude Trichet, estas ficaram inalteradas. Porém, as notícias positivas para a Europa podem ficar por aqui mesmo. No seio da União Económica Monetária, é de salientar uma discussão de fundo quanto ao próprio futuro da mesma, mais especificamente numa questão filosófica ou de carácter da própria União Europeia. Basicamente, a questão é a seguinte: será que queremos ter uma UEM solidária ou, contrariamente a isto, uma UEM elitista?
A resposta não poderá, nem deverá, ser dada de forma singular ou individual. Para isso, já nos chega a filosofia germânica de domínio, por completo, da restante Zona Euro, isto por pura e simplesmente dominar, de facto, o mercado bancário e, por conseguinte, da sua poderosa quota de mercado bancária.

O facto da ajuda à Grécia ter demorado tanto tempo é, infelizmente, um péssimo sintoma para o conceito de UEM solidária que tanto foi defendida, nomeadamente no início ou fundação da mesma. Rapidamente os europeus, e nós portugueses, nos apercebemos que tal solidariedade seria, muito provavelmente, um mito inexistente no quotidiano europeu. Relativamente a esta matéria, somente o futuro nos dirá qual será, manifestamente, o futuro da União Europeia.

Voltando novamente ao cenário macroeconómico nacional, o que mais vai preocupando os portugueses é, portanto, o elevado desemprego que ainda se faz sentir.
Por outro lado, o mês de Julho está a ser fortemente marcado por uma discussão séria em torno da sustentabilidade do modelo de segurança social nos estados membros da Zona Euro. Os actuais modelos de segurança social, segundo os governantes europeus, necessitam de medidas que visem o aumento dos anos de reforma dos trabalhadores nacionais e europeus. Tais medidas, apenas resolverão os problemas de curto prazo das economias e modelos europeus, pois o problema de fundo é, principalmente, um problema associado à inversão da pirâmide demográfica, o que prejudica por completo os modelos de segurança social que actualmente presenciamos.