Mensagem Mensal | Agosto 2010

Mensagem Mensal | Agosto 2010

O mês de Julho terminou com a chegada de alguns indicadores macroeconómicos, como a produção industrial e o consumo privado, que são uma esperança para todos os portugueses. Contudo, e tal como quando se coloca algo em mente, é necessário ter as devidas cautelas. Como diz o provérbio popular, “é preciso ver para crer!” Na economia, e na formulação de expectativas por parte dos agentes económicos, acontece exactamente o mesmo. O aumento, bastante significativo, do consumo privado do último trimestre explica-se, essencialmente, devido ao aumento de vendas de viaturas automóveis. Por sua vez, este aumento de vendas ocorre precisamente numa fase de mudança fiscal, em que haveria, daí para a frente, um aumento significativo do preço dessas mesmas viaturas, por via do aumento do IVA. A produção nacional e industrial tem subido, principalmente, porque a economia nacional tem reagido bem às medidas de combate à crise internacional. O mesmo se tem passado noutras economias europeias. O enorme alarido político não poderá transparecer para uma euforia social, até porque esse cenário é altamente improvável de acontecer, nomeadamente devido a um alto e significativo nível de desemprego. O desemprego terá de ser, portanto, uma preocupação social de primeiro plano. Apesar de uma excelente resposta – que se traduz pelos indicadores macroeconómicos – Portugal urge numa mudança de formulação de políticas que vise a estimulação para a criação de postos de trabalho em território nacional. Ainda não tendo saído os números do INE face ao número de pessoas a ultrapassarem o limiar da pobreza de 2008 para cá, certamente que este número aumento de forma exponencial. De certo que algo terá de mudar ao nível de prioridades. A economia nacional, e os condutores da política económica de Portugal, não se poderá ficar pelos objectivos presentes no PEC. Acredito firmemente que é possível conduzir políticas que visem estimular as empresas e investidores, para a respectiva criação de postos de trabalho, sem nunca prejudicar o crescimento económico. A chave do sucesso poderá, e deverá, estar associada a uma mudança profunda e decisiva no sistema fiscal nacional. Por de trás de tal ideia, está subjacente a experiência ocorrida noutros sistemas fiscais europeus, nomeadamente a fiscalidade colocada em prática na economia irlandesa, a partir dos anos 80. Finalmente, Agosto será fortemente marcado pela instabilidade político-partidária nacional, demonstrando, portanto, uma incerteza nos agentes económicos, que se fará sentir nos próximos meses. Subjacentemente a esta questão, estará o debate nacional sobre uma possível revisão constitucional.